MP de Bolsonaro tenta otimizar operações com moeda estrangeira

A medida busca corrigir a diferença no tratamento tributário e tornar as operações de cobertura cambial mais eficientes.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta segunda-feira (30), uma Medida Provisória (MP) para tributar de maneira conjunta os investimentos no exterior e as operações de cobertura para limitar a variação dos preços, com aplicação gradual a partir de 2021 e igualando-se em 2022.

Em meio ao momento de grande volatilidade, a medida busca corrigir a diferença no tratamento tributário e tornar as operações de cobertura cambial, com moedas estrangeiras, mais eficientes.

A proposta do governo federal também prevê a possibilidade de responsabilização da diretoria e membros do Banco Central nos casos de dolo ou fraude, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, a fim de conferir maior segurança no exercício de suas atribuições.

A decisão do governo Bolsonaro também altera a Lei nº 12.865, de 2013, que dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro).

De acordo com o portal R7, a finalidade dessa MP é conferir maior segurança ao sistema, ao garantir ao lojista o repasse dos recursos na cadeia de pagamentos que também envolve o comprador-consumidor e a operadora dos cartões de débito e crédito.

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