Estado de calamidade pública é decretado no Distrito Federal

O total de pessoas diagnosticadas com coronavírus na capital do Brasil chegou a 44.950 neste domingo.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, decretou calamidade pública, nesta segunda-feira (29), em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus. 

Até agora, mais de 501 pessoas já morreram no DF por causa da Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde local neste domingo (28). 

Na prática, o estado de calamidade é um pedido de socorro, por insumos e recursos, em meio à pandemia.

Agora, com a calamidade pública em curso, o DF passa a ter acesso às verbas do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento. 

O executivo local fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020.

Dessa forma, o governo Ibaneis tem espaço para redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com coronavírus na capital da República.

Referências: [1]

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