Parlamentares vão ao STF contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Grupo de parlamentares mira reeleição de Alcolumbre e Maia

Um grupo de 10 senadores vai acionar, nesta segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM.

Os parlamentares vão ingressar na ação do PTB que pede ao STF para declarar a inconstitucionalidade da reeleição, destaca o portal Terra.

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo.

O senadores entendem que a comparação é “absolutamente descabida”.

Ainda de acordo com os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.

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